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Projeto quer combater preconceito contra o funk

O funk deve ser definido como forma de manifestação cultural popular. É o que propõe projeto de lei do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que lembra que gêneros como samba e maxixe também já foram alvo de preconceito. O projeto também determina que o Poder Público deve garantir as condições para a democratização da sua produção e veiculação musical.
Chico Alencar enfatizou que o movimento funk é hoje, no País, uma atividade de lazer e cultura popular das mais importantes, reunindo mais de 1 milhão de jovens todos os fins de semana, apenas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. ''Entre cantores, MC's, grupos de dançarinos e DJ's cariocas renomados, estima-se haver atualmente mais de mil em atividade conhecidos no País e, alguns deles, até no exterior'', informou.
O parlamentra socialista, que também é professor de História, lembra que outros gêneros como o maxixe e o samba já foram alvo de preconceito. ''Houve época em que, no Brasil, era proibido sambar! Hoje, é o funk que enfrenta toda ordem de preconceitos e tentativas de desmobilização por parte de segmentos da sociedade que discriminam manifestações culturais das classes menos abonadas, sobretudo as ligadas à cultura negra''.
O parlamentar ressalta ainda que a mídia nacional freqüentemente refere-se ao funk de modo preconceituoso, associando-o, em palavras ou imagens, à marginalidade, à violência e ao tráfico e consumo de drogas.
Pela proposta, o Poder Público deverá garantir a proteção do funk e dos direitos dos artistas do movimento. Deverá ser assegurada a livre realização das festas e dos bailes para sua promoção. O projeto define também que a discriminação e o preconceito contra o movimento funk e seus integrantes estarão sujeitos às penas previstas em lei.
O projeto tramita em caráter conclusivo – sem precisar de votação no Plenário da Casa - e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça (CCJ).

fonte: http://vermelho.org.br