domingo, 28 de fevereiro de 2010

Justiça manda sindicato dar carteira de jornalista para Edir Macedo



O desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio que emita carteira de identidade de jornalista em nome do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão atende a recurso impetrado por Macedo, que, em 2001, entrou na Justiça para conseguir o documento, negado pelo sindicato.

O bispo tem registro de jornalista colaborador, e o sindicato argumentava que era necessário ter o de jornalista profissional. Macedo perdeu em primeira instância. Com a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão, o TRF decidiu em favor de Macedo.

O julgamento do recurso aconteceu em agosto, mas somente este mês o sindicato foi comunicado. O advogado da entidade, Walter Monteiro, informou que já entrou com uma petição informando ao juiz que o sindicato está à disposição para a expedição do documento (emitido pela Federação Nacional dos Jornalistas/Fenaj), mas questiona o fato de a Justiça reconhecer a função de jornalista colaborador, que, segundo ele, não existe na lei:

- Sugerimos na petição que o bispo tire o registro profissional, que é muito fácil hoje em dia, automático. Após a decisão do STF, qualquer um pode pedir - afirmou Monteiro, lembrando que, após a resposta da Justiça à petição, Macedo terá de comparecer ao sindicato para cumprir os trâmites de expedição da carteira.

O sindicato também ressaltou o fato de a decisão do STF não ter acabado com a obrigatoriedade do registro profissional.

O advogado do bispo na ação, Oscarino de Almeida Arantes, disse considerar a petição do sindicato uma tentativa de adiar a decisão.

Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal respondem a processo na Justiça de São Paulo, em agosto passado, os Estados Unidos também decid sob a acusação de lavagem de dinheiro desviado da igreja, de maneira reincidente e com organização criminosa, e formação de quadrilha.

Fonte: O Globo

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